Um tema bastante falado nas eleições deste ano, as Fake News tomaram uma grande proporção, especialmente no âmbito nacional. Essa foi a constatação do advogado especialista em direito Civil e eleitoral, Bruno Carvalho, durante entrevista ao programa Se Liga PB, na Rádio Cidade AM, no último sábado(17). O advogado, que prestou serviços a diversos candidatos nestas eleições, explica que a utilização das Fake News se deu em grande proporção no âmbito nacional, especialmente nas eleições presidenciais.
“Tenho medo da democracia sair ferida com isso. É uma situação difícil de se combater, e eu espero que a Justiça Eleitoral crie alguns moldes para poder fiscalizar essa situação”, desabafou. Ele diz que há uma lei federal que prevê penalidades para os crimes praticados no âmbito virtual, acrescentando que “ainda é preciso se trabalhar muito para abolir a ideia de que a internet é uma terra sem lei”.
“Como estamos falando do campo da políticas, as pessoas às vezes não quer levar a frente, porque isso depende da pessoa, se ela vai se ofender ou não”, completa. Bruno orienta às pessoas, que foram vítimas de ofensas na internet, deve printar as publicações, caso queira levar à justiça, registrar um Boletim de Ocorrência em delegacia ou procurar a orientação de um advogado.
Ele também diferenciou os crimes de calúnia e difamação. Calúnia se refere a todo adjetivo que se imputa a uma pessoa, como alguém que chama outra pessoa de ladrão, por exemplo. Já difamação é referente ao foro íntimo e pessoal, a exemplo de uma pessoa que xinga a mãe de outra. O advogado explica que para esse casos são previstas penas de até dois anos, como doação de cestas básicas, serviço comunitário e aplicação de multa.
Em relação a crimes de ameaça a veículos de comunicação, ou imprensa de modo geral, Carvalho alerta que há leis protegendo o exercício da imprensa, mas que em alguns casos podem se enquadrar em crimes de calúnia ou difamação. “Eu sempre oriento as pessoas que respeitem o trabalho da imprensa, que é algo importante e que precisa ser feito, desde que não aja os excessos, mas acima de tudo se tenha respeito”, completou Bruno Carvalho.
Confira a entrevista na íntegra:
https://www.facebook.com/redeesperancapb/videos/2130143017048624/
Redação
