Sob a alegação de cortes de gastos e diminuição das despesas, o Tribunal de Justiça da Paraíba anunciou o fechamento de mais de 20 comarcas judiciais no estado, dentre elas o Forúm Desembargador Rivaldo Pereira, em Barra de Santa Rosa. Vale lembrar, que a comarca em questão também atende as demandas judiciais dos municípios de Damião e Sôssego.
Segundo a decisão do TJPB, a sugestão seria agregar a comarca de Barra de Santa Rosa a de Cuité, que sedia o Ministério Público da Paraíba e uma Zona Eleitoral. A Comarca em questão é de 1ª Entrância, de vara única, cuja a titularidade do magistrado se encontra vago, e com mais de 400 processos judiciais em andamento.
De acordo com o Tribunal, a medida, que prejudicaria cerca de mais 20 pessoas dos três municípios, iria gerar uma economia de R$182.807,68 por ano, com as despesas de folha de pessoal, água, energia, telefonia, Internet e Diárias.
Preocupadas com os prejuízos, que podem ser causados caso seja decidido pelo ato, moradores e lideranças políticas, religiosas dos municípios estão propondo uma série de audiências públicas para debater a temática, além de um protesto contra a medida, na próxima quinta-feira, dia 26 de Setembro.
A proposta dos movimentos é que os municípios promovam abaixo-assinados, nas portas das escolas, postos de saúde, bancos, estabelecimentos comerciais e locais outros, repudiando o ato do TJPB, que além de publicar os jurisdicionados, pode também acarretar graves prejuízos financeiros à economia local.
Clique no abaixo assinado, e assine a petição pública.
Redação