Um projeto de Lei que proibia o corte no fornecimento de água e energia elétrica das casas em que residem pacientes com câncer no município de Pocinhos, de autoria da vereadora de oposição Mônica de Beto (PDT), foi rejeitado já na comissão da Câmara Municipal.
A Comissão de Constituição e Justiça do parlamento pocinhense, justificou de forma equivocada que o arquivamento do projeto deu-se devido a inconstitucionalidade, pois segundo a comissão, só a União poderia legislar sobre contas de água ou de luz. A vereadora Mônica de Beto discordou da decisão e lembrou que os fornecimentos de água e de luz são concessões do município e que tanto um vereador, quanto um deputado estadual podem legislar sobre o tema. “São vários os projetos aprovados neste sentido, tanto na Assembleia Legislativa da Paraíba, quanto em Câmaras Municipais por todo o Brasil”. Comentou Mônica.
A vereadora lembra que o Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba recentemente apresentou um projeto de lei que proibia o corte de água em residências que tivessem renda inferior a cinco salários mínimos enquanto vigorasse o estado de calamidade pública, e esta propositura não foi rejeitada pela Comissão de Constituição da Assembleia. “Em outro caso, desta vez na Câmara Municipal de Campina Grande, foi aprovado um Projeto de Lei que proíbe o corte de água em casas que residissem pacientes em estágio terminal.” Citou Mônica.
“Não entendo porquê só em Pocinhos que não podemos legislar em favor dos que mais precisam. Torço muito para que os colegas vereadores não tenham rejeitado meu projeto apenas por ser de autoria de uma vereadora de oposição, pois esta atitude estaria prejudicando pessoas que estão passando pelo momento mais difíceis de suas vidas”. Desabafou a vereadora de Pocinhos.
Assessoria de Imprensa
Leia mais:
- Pedestre morre atropelado na BR-230; motorista foge sem prestar socorro
Um pedestre morreu atropelado no início da tarde deste sábado (5), na rodovia BR-230 em Cruz do Espírito Santo, Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o atropelamento ocorreu por volta das 12h20, no quilômetro 59 da rodovia, sentido Campina Grande. O pedestre, que morreu no local, ainda… Leia mais: Pedestre morre atropelado na BR-230; motorista foge sem prestar socorro - Câmera de segurança flagra atropelamento de criança enquanto brincava na rua; motorista saiu sem prestar socorro
Uma criança foi atropelada enquanto brincava com outros dois amigos na rua Souza Rangel no bairro do Rangel, em João Pessoa. Caso foi registrado por uma câmera de segurança na noite da sexta-feira (4) e imagens circulam nas redes sociais. Nas imagens é possível ver o momento que o veículo realiza uma manobra para fazer… Leia mais: Câmera de segurança flagra atropelamento de criança enquanto brincava na rua; motorista saiu sem prestar socorro - Jovem é assassinado a tiros em Gurinhém
Um jovem foi assassinado com disparos de arma de fogo na manhã deste sábado (5), na zona rural de Gurinhém, Agreste da Paraíba. De acordo com informações da Polícia Militar, o rapaz foi identificado como Valdecir Minervino de Souza Filho, de 22 anos de idade. Segundo a PM, ele não possuía passagem criminal, porém… Leia mais: Jovem é assassinado a tiros em Gurinhém - Cagepa divulga nova lista de convocação para concurso público; confira nomes
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (cagepa) divulgou nova lista de convocação de aprovados no concurso público para envio dos documentos necessários para contratação. Relação dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5). Os documentos devem ser enviados de forma online através do Sistema Integrado da CAGEPA, das… Leia mais: Cagepa divulga nova lista de convocação para concurso público; confira nomes - Chinelada e soco no olho: menina é espancada por pai ao tomar Toddynho
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) investiga um caso de maus-tratos contra uma criança de 8 anos no Distrito Federal. A menina teria sido agredida pelo próprio pai após tomar um achocolatado sem a permissão dele. O caso aconteceu no último dia 23 de junho, na residência do suspeito, no Riacho Fundo II. A menina… Leia mais: Chinelada e soco no olho: menina é espancada por pai ao tomar Toddynho
