Vereadores denunciam prefeito de Areia no Ministério Público, por sonegação de impostos

A constatação dos parlamentares ocorreu porque o gestor não apresentou nenhuma prestação de contas, com relação aos valores arrecadados.

16 de setembro de 2019   

João Francisco, prefeito de Areia. (Foto: Se Liga PB)

Vereadores da cidade de Areia protocolaram uma denúncia no Ministério Público da Paraíba, do tipo notícia-crime, contra o prefeito da cidade, José Batista de Albuquerque(PSDB) por sonegação de impostos.

Veja aqui a denúncia completa

De acordo com a denúncia, de 2012 a 2016 o município arrecadou R$ 570 mil. Já em 2017 e 2018, na administração do prefeito João Francisco, nenhum valor foi arrecadado conforme consta no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A constatação dos parlamentares ocorreu porque o gestor não apresentou nenhuma prestação de contas com relação aos valores arrecadados com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Ainda na denúncia foi verificado que o cartório de Areia pertence à família do prefeito e que a diretora do setor de Tributos é parente dele.No documento, os vereadores informaram que chegaram a cogitar a hipótese de erro na contabilidade, uma falha na escrituração das taxas e impostos, mas após análises e levantamento no TCE constataram as irregularidades.

Os vereadores pediram ao MPPB a abertura de procedimento administrativo ao denunciarem o prefeito por apropriação de renda pública e desvio em proveito próprio ou alheio.

De acordo com o acompanhamento processual, a denúncia está conclusa e foi encaminhada ao promotor de Justiça de Areia, Newton Chagas.

A ação está registrada como Notícia de Fato Nº 061.2019.000661 que apura improbidade administrativa na gestão de João Francisco, prefeito de Areia.

Redação com ClickPB