O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) solicita, a todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios, o preenchimento do questionário com o levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas na Paraíba. A ação nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Tribunal de Contas da União (TCU) e Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O prazo para o preenchimento vai até o próximo dia 26.
A finalidade do levantamento é conhecer a situação atual de cada obra, objetivando contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos.
O questionário deverá ser preenchido, pelos gestores, com absoluta fidedignidade, sujeitando-se o responsável às cominações legais cabíveis em caso de não atendimento ou de informações incorretas.
Serão coletadas diversas informações, a exemplo dos gastos já efetuados, repasses de convênios e motivos que levaram a paralisação. Pergunta-se também acerca da viabilidade de conclusão das obras.
Para responder, cada gestor recebeu um e-mail com link e senha de acesso e orientações de preenchimento. O questionário pode ser respondido totalmente pela internet com link disponível no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba no banner “Questionário de obras suspensas e paralisadas” AQUI .
O questionário que iniciou no dia 11/02 , deve ser respondido até mesmo nas situações que não hajam obras paralisadas, pois o objetivo é retratar a situação atual das construções executadas com dinheiro público na Paraíba.
Maiores informações podem ser obtidas no TCE-PB no 3208-3354. Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 16h (de segunda a quinta) e de 08h às 12h na sexta-feira, ou pelo e-mail obrasparalisadas@tce.pb.gov.br.
Serviço:
Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 16h (de segunda a quinta) e de 07h às 13h na sexta-feira.
Fones: 3208-3343 / 3369 / 3569/ 3354/ 3505
Email: obrasparalisadas@tce.pb.gov.br
Redação
