Seguindo as ações de transparência iniciadas desde o ano de 2017, no início da gestão da presidente Ivonete Ludgério (PSD), a Câmara Municipal de Campina Grande já digitalizou mais de 50 mil documentos, entre projetos de lei, de resolução e requerimentos. Maior parte do material já está disponível no portal da instituição, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta da população.
O SAPL foi implantado em julho do ano passado. Desde então, todos os projetos produzidos pelos vereadores, além dos oriundos do Poder Executivo, passaram a ser disponibilizados imediatamente no sistema. Qualquer pessoa pode consultar sem dificuldade. Mas a Presidência da Casa foi além e montou uma grande equipe para digitalizar todo o arquivo da instituição, de modo a preservar décadas de documentos importantes para o município e sua população.
Essa equipe já digitalizou mais de 50 mil documentos e grande parte já está disponível no sistema. Somente leis, são mais 8 mil, da década de 1940 até os dias atuais. Elas já foram incorporadas ao SAPL e estão disponíveis para consultas. O sistema já oferece também 1,7 mil projetos de lei e de resolução produzidos nos últimos três anos, além de 7 mil requerimentos desses período.
No Poder Legislativo, a produção de requerimentos sempre é maior do que qualquer outra matéria. Dessa forma, já foram digitalizados um total de 33.064 requerimentos produzidos desde o ano de 2002 até os dias atuais. Esses documentos estão sendo incorporados ao SAPL gradativamente. Atualmente a equipe de digitalização já está em fase de conclusão dos requerimentos referentes ao ano de 2001.
“São documentos importantes produzidos na Câmara de Campina Grande que passam agora a ingressar no mundo digital. Nosso projeto é de digitalizar todo o arquivo da Casa. Assim vamos não apenas preservar esse material, mas disponibilizar tudo isso para a população. Hoje qualquer pessoa pode acessar rapidamente tudo que está sendo produzido pelos vereadores campinense através do nosso portal na internet”, explicou a presidente Ivonete Ludgério.
Esse projeto de digitalização e compartilhamento dos documentos da Casa de Félix Araújo é mais uma ação de transparência. Entre outras ações, a atual gestão passou a transmitir ao vivo os processos de licitação, além de disponibilizar as gravações sem corte para consulta na internet a qualquer momento. A medida virou referência e passou a ser seguida por outras instituições públicas. As receitas e despesas também são disponibilizadas detalhadamente para consulta. Essas e muitas outras ações fazem da Câmara de Campina Grande uma das mais transparentes do Estado.
Ascom
