Seis empresários investigados na Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e desvios de recursos na merenda escolar de Campina Grande, foram soltos nesta quarta-feira, 12, após uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Em sessão, foi considerado pelos desembargadores que os réus possuem residência fixa e não representam, no momento, nenhum risco ao andamento do processo.
São eles: Ângelo Felizardo do Nascimento, Flávio Souza Maia, Josivan Silva, Kátia Suênia Macedo Maia, Luiz Carlos Ferreira Brito Lira, Pablo Allyson Leite Diniz.
Porém, o vereador campinense Renan Maracajá (PSDC) – preso preventivamente desde o dia 22 de agosto, data em que foi deflagrada a segunda fase da Famintos – irá continuar detido, após um pedido de vistas feito pelo desembargador Fernando Braga.
A defesa do parlamentar impetrou o habeas corpus com o argumento de que Renan é réu primário e de que ele possui bons antecedentes.
Mas, o pedido, que chegou a ser analisado de forma preliminar pelo desembargador Rogério Fialho, ficou para ser decidido pela 3ª Turma do TRF.
Com o pedido de vistas, o habeas corpus de Maracajá será julgado em uma nova sessão da 3ª Turma, marcada para a próxima quinta-feira (19).
Outro pedido de habeas corpus, o de Severino Roberto Maia de Miranda, também não foi apreciado. Este está sob a relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira.
Além de Renan e Severino Roberto, continuam presos Frederico Brito Lira e Marco Antônio Querino da Silva.
*com informações do jponline
