O prazo para que os partidos políticos solicitem a veiculação de propagandas eleitorais gratuitas nas eleições de 2026 vai começar em novembro, como alertou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira (24).
De acordo com o Tribunal, o prazo, referente às propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2026, começa no próximo dia 1° de novembro, se encerrando no dia 14 do mesmo mês.
Segundo o TRE, os pedidos devem ser realizados pelos diretórios, exclusivamente por meio do Sistema de Agendamento da Propaganda Partidária (SisAntena), conforme regulamenta a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de número 23.679/2022.
A propaganda partidária tem como objetivo difundir os programas dos partidos, transmitir mensagens aos filiados e incentivar a participação política da sociedade, sendo veiculada em rádio e televisão fora do período eleitoral.
A chefe da Seção de Distribuição, Autuação, Publicações e Partidos (SEDAP), Maria Helena Moraes, orienta que os partidos observem o prazo e utilizem o sistema adequado, pois solicitações encaminhadas fora do SisAntena ou após o prazo não serão processadas.
Ainda de acordo com o Tribunal, os partidos que estarão habilitados a requerer a veiculação das propagandas deverão constar em portaria do TSE, que deve ser publicada na próxima semana.
Com ClickPB/Ascom TRE-PB
