Está marcada para esta segunda-feira(06) uma audiência de instrução e julgamento do prefeito afastado de afastado de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi(Berg Lima), na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, às 9h. o ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público da Paraíba de ter cometido crime de concussão, como está previsto o artigo 316, caput, do Código Penal brasileiro, em continuidade de delito (artigo 71, caput, do CP).
Na audiência também serão ouvidas 11 testemunhas, sendo oito de defesa e três de acusação.
RELEMBRE O CASO
O Ministério Público Estadual ofereceu uma denúncia ao pleno do TJPB, contra Berg Lima, em Novembro de 2017. Com a denúncia foi aberta uma ação penal para apurar um suposto recebimento de propina, por parte de Berg, das mãos de um empresário identificado por João Paulino de Assis, proprietário da Sal & Pedra Receptivo, em Bayeux. O prefeito afastado foi preso em flagrante no dia 5 de Abril de 2017, após uma ação conjunta do MP, em uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado(Gaeco) e Polícia Civil, após o vazamento de um vídeo em que o prefeito é flagrado recebendo um envelope.
Segundo os autos, a empresa havia sido contratada pela prefeitura de Bayeux para fazer, até 8 de Julho de 2017, o fornecimento de alimentos para funcionário de uma Unidade de Pronto Atendimento(UPA), no município.
O MP solicitou, em sua denúncia, a perda do mandato eletivo do ex-gestor, além do emprego, função ou mandato eletivo e fixação do valor mínimo de reparação por danos morais e materiais. A acusação foi resultado de um procedimento investigatório criminal nº 007/2017/GAECO/PB, na operação conjunta realizada pela Polícia Civil da Paraíba.
Redação
