No município de Pocinhos criou-se uma grande celeuma, em virtude uma notícia divulgada por um portal de notícias, de que o prefeito Claúdio Chaves(PTB) deixou uma dívida no valor de R$ 20 milhões com o INSS, o que vai obrigar a próxima prefeita do município, Eliane Galdino(Avante), a obrigatoriamente a repassar R$ 600 mil dos cofres do município, inviabilizando a realização de obras e a chegada de recursos de emendas federais para o município.
Em respostas as publicações, o advogado Alberto Jorge, que já foi procurador do município e atualmente defende o prefeito Claúdio, deu uma entrevista ao jornalista Ubiratan Cirne, no programa Caturité nos Municípios, desta sexta-feira(05), na Rádio Caturité FM. Inicialmente, o advogado explicou que quando Claúdio assumiu em 2013, já herdou uma dívida em torno de R$ 34 milhões da gestão anterior a ele, entretanto, atualmente, Pocinhos deve, na verdade, R$ 50 milhões em débitos previdenciários.
Alberto explica que quando Claúdio assumiu, no mês de Agosto de 2013 efetuou um parcelamento junto a Receita federal, no valor de quase R$ 35 milhões, referentes a gestões anteriores a dele. “Débitos de Dezembro de 2012, pra trás, tinham mais de R$ 34 milhões”, disse. Para exemplificar a situação, Alberto exemplificou a situação do ano de 2009, aonde o débito patronal de Pocinhos era de mais de R$ 3 milhões, e em 2010 mais de R$ 4,2 milhões. Em 2009, o valor não repassado dos segurados era R$ 3 milhões. Alberto diz que esse resultado é referente a um fiscalização feita no ano de 2011.
Uma outra fiscalização feita no município, no ano de 2012, constatou que o débito previdenciário estava na ordem de R$ 6 milhões. “Se a gente levar em consideração, que Claúdio assumiu um débito de quase R$ 35 milhões, só de débitos da gestão anterior a ele já tínhamos débitos de quase R$ 15 milhões. Nos últimos dois anos, da gestão anterior a de Claúdio, o município de Pocinhos criou um débito que era quase metade, de todo o seu histórico previdenciário. Foi um caos”, sublinhou.
Doutor Alberto ainda lembra que em 2011, ocorreu uma fiscalização, que corre em segredo de Justiça, aonde foi aplicada uma multa de 225%, e segundo a receita federal, que foram cometidos crimes de falsidade, fraude, conluio e sonegação.
PARCELAMENTO
Assim que assumiu, o prefeito Claúdio contratou uma banca de advogados, especificamente, para incluir Pocinhos em um plano de parcelamento especial. “O município fazia parte desse parcelamento, em 2019 saiu desse parcelamento. A Receita Federal entendeu que o município não pagou o valor devido para o pedágio, era 2,4% de todo o débito. Esse valor era de R$ 19 milhões. Só que esse é o grande engano”, explicou.
“Muitos vieram a público dizer que Claúdio estava deixando uma dívida de R$ 19 milhões; desses R$ 19 milhões, R$ 11 milhões era ainda referente a gestão de 2012 pra trás”, complementou.
“É uma inverdade, não procede. Não sei quem foi que essa afirmação, mas se essa pessoa não tem conhecimento contábil e jurídico tá perdoado, foi levado a erro. Se ele tem essa percepção, é um irresponsável, que quer levantar aquela velha história de terra arrasada. Hoje, do ponto de vista previdenciário, o município se encontra confortável”, finalizou o advogado Alberto Jorge.
Ele ainda diz que pessoalmente entregou esses dados, junto o atual procurador do município, à comissão de transição. O advogado diz que conversou com um contador que integra a equipe de transição, de nome Alexandre, que nas palavras do Doutor Alberto “é um profissional muito responsável”. “Ele ficou surpreso com algumas informações, mas disse que vai analisar todo e qualquer documento”, justificou, lamentando essas fofocas políticas que vem surgindo.
“A futura gestão vai administrar uma Pocinhos com as folhas em dia, primeira parcela do 13º paga e a segunda parcela no dia 20, Dezembro uma surpresa; o prefeito disse que não vai esperar pelo dia 30 e talvez antecipe o pagamento, para encerrar sua gestão com chave de ouro
Assista abaixo dois vídeos da entrevista, nos links do facebook:
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Redação
