O município de Areia poderá ganhar em breve um Procon Municipal, após uma sessão realizada na Promotoria de Justiça de Areia, em conjunto com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba(MP-Procon), realizada nesta quarta-feira(17).
Na reunião, estava presente o promotor de Justiça do município, Newton Chagas; além do diretor-geral do MP-Procon, o promotor Glauberto Bezerra, além da participação do prefeito João Francisco Batista de Albuquerque
Na pauta, as autoridades presentes falaram sobre a importância de tratar de ações que fortaleçam a Defesa do Consumidor no município de Areia, sendo um desses pontos a criação do Procon no município.
A reunião faz parte de um projeto de interiorização da proteção e Defesa do Consumidor, conforme explicou o diretor do MP-Procon. As audiências estão sendo acompanhadas pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, que vai atuar em conjunto com as prefeituras municipais. A intenção é incentivar a atuação do Procons já existentes, realizando treinamentos e visitas técnicas, de forma institucional.
De acordo com o prefeito José Francisco, o projeto de lei que cria o Procon Municipal já foi aprovado na Câmara Municipal de Areia, e atualmente está em sua fase de implantação e instrumentalização. O gestor pontua a importância da cooperação com o Ministério Público, para que o orgão possa funcionar de forma efetiva em Areia.
Na próxima sexta-feira(19), foi acordado que o procurador-geral do município de Areia vai realizar uma visita à sede do MP-Procon, na capital João Pessoa.
Redação
