A Prefeitura Municipal de Cubati, através do prefeito Dudu Dantas, emitiu nota a respeito da decisão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), que sugeriu a reprovação das contas (2018) em virtude do percentual de gastos que, apesar de reduzido, foi considerado excessivo pela corte.
Em contato com o portal Se Liga PB, Dudu Dantas informou que os direitos dos servidores, que não eram pagos anteriormente, a atual gestão passou a pagar, citando como exemplo terço de férias. “Tudo isso impactou na folha. Coisas que eu não podia evitar, esse aumento. Mesmo assim, diminuímos no ano de 2017 pra 2018. Então, a corte votou dessa forma, pedindo que, fosse impetrado recurso de reconsideração, colocando todos esses pontos, incluindo decisões judiciais que nos obrigou pagar terço de férias e outros direitos, que a gestão anterior a nossa não cumpriu”, informou.
Nota:
A prefeitura Municipal de Cubati vem informar que na manhã desta quarta, 12, foi julgada a prestação de contas anual relativo a 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Declarou-se atendidos os percentuais constitucionais com a saúde, educação, magistério, bem como atendido os parâmetros com a contribuição previdenciária.
Contudo, por maioria de votos, restou como mácula o percentual de gastos com pessoal que, apesar de reduzido, foi considerado excessivo pela corte. Um dos motivos que impactaram o aumento na folha foi o cumprimento no pagamento de 1/3 Férias, Adicional Noturno e Insalubridade a todos os servidores municipais. Todos esses direitos do funcionalismo só começaram a serem pagos na atual gestão.
A prefeitura informa, ainda, que irá ingressar com recurso de reconsideração confiantes que as justificativas serão objetos de reanálise.
Eduardo Dantas
Prefeito Constitucional de Cubati
