O Prefeito do Município de Puxinanã, Felipe Coutinho, utilizando as atribuições legais conferidas pelo inciso III do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, emitiu um decreto em consideração ao feriado nacional da Padroeira do Brasil, que ocorrerá na próxima quinta-feira, 12 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO que esta data tem significado especial para o país, o decreto estabelece o seguinte:
Artigo 1º: O decreto determina PONTO FACULTATIVO para os servidores públicos do município no dia seguinte, 13 de outubro de 2023, que é uma sexta-feira.
Parágrafo Único: É importante ressaltar que serviços essenciais, tais como coleta de lixo, limpeza pública e outros que, devido à sua natureza, não podem ser interrompidos, continuarão a funcionar normalmente.
Artigo 2º: O decreto reforça a necessidade de manter a prestação dos serviços essenciais de forma ininterrupta, mesmo durante o ponto facultativo.
Redação
