Durante sessão do Tribunal de Contas do Estado(TCE), nesta quarta-feira(29), foram aprovadas as contas do atual prefeito de Alagoa Nova, José Uchoa de Aquino Leite, e do ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro.As duas contas se referem aos anos de 2017 e 2014, respectivamente. De Alagoa Nova, também foram julgadas regulares as contas do ex-prefeito Kleber Herculano de Moraes, do ano de 2015. Houve aprovação, também, em fase recursal, às contas de 2017 oriundas da Câmara de Damião.
Também foram aprovadas as contas de 2017 dos prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro), Mataraca (Egberto Coutinho Madruga), Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho) e as do ex-prefeito de Sousa (André Avelino de Paiva Gadelha Neto, 2014).
Recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária, gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional e excesso de remuneração acarretaram a reprovação das contas de 2017 apresentadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Bento, José Garcia dos Santos, a quem foi imposto o débito de R$ 21.088,70, conforme voto do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Cabe recurso.
Foram aprovadas as contas de 2017 dos presidentes das Câmaras Municipais de São José do Brejo do Cruz, Nazarezinho, Pilõezinhos, Serraria, Pilões, Cuitegi, Juazeirinho e Aguiar (com ressalvas, nos quatro últimos casos).
O TCE aprovou, ainda, as contas oriundas do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (2017), dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças (2013), da Casa Civil do Governador (2017), da Agência Executiva das Águas do Estado da Paraíba (2017), com ressalvas em todos esses casos. Também, da Agência de Regulação (2017) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (2016 e 2017).
A sessão plenária conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.
Redação
