A Prefeitura Municipal de Esperança deu início ao Programa Moradia Legal que garante a escritura pública de imóveis sem nenhum custo para moradores do Bairro Joseilton Belarmino. A cerimônia de entrega das escrituras aconteceu nesta quinta-feira (24), na associação do bairro, onde nesta primeira etapa foram 35 famílias beneficiadas. Já com a promessa de que no segundo semestre deste ano as demais famílias que restam, também serão contempladas, garantindo a todos maior segurança jurídica em relação aos seus imóveis.
Conhecedor da realidade social em que muitas pessoas estão inseridas e dos custos para celebração de uma escritura pública, o prefeito de Esperança, Nobinho Almeida, desenvolveu e implantou o Programa Moradia Legal, que visa entregar o documento nas mãos dos moradores de baixa renda, proprietários e possuidores dos imóveis.
No primeiro bairro selecionado, até o mês de abril, serão entregues 180 escrituras públicas contempladas com o programa que tem amparo legal na Lei Federal n⁰ 13.475/2017 e na Lei Municipal n⁰ 92/2021.
O prefeito Nobinho disse que não tem dinheiro que pague ver o brilho no olho das pessoas ao ver um sonho ser realizado. “Estar ao lado do povo, lutando por eles, é minha grande paixão”, afirmou ele.
Ouvida, Dona Maria Celia Diniz Santos, moradora do Bairro Joseilton Belarmino, contemplada com o programa, não escondeu a alegria. Ela disse que agradece em primeiro lugar a Deus e em segundo a Nobinho por olhar pelos mais pobres e fazer o bem sempre. “Meu sonho foi realizado” – complementou ela.
O prefeito Nobinho Almeida, anunciou na ocasião que o Conjunto 40 é apenas o primeiro bairro a receber este programa e que logo após a finalização do mesmo, famílias de outras localidades também terão a oportunidade de ter a escritura pública de suas casas com custo zero, através da prefeitura de Esperança.
Redação com Assessoria
