Prefeitura de Matinhas é alertada pelo TCE, por inconformidades na compra de medicamentos

O município de mais 14 prefeituras foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE), nesta quinta-feira(09), segundo diário oficial. Os alertas foram emitidos pelos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos.

De acordo com o TCE, o município de Matinhas apresentou diversas inconsistências e déficits financeiros, como a compra de medicamentos para as unidades de saúde, descumprimento dos limites mínimos na área da saúde e educação, além de inconformidades na confecção e execução da Lei Orçamentária Anual(LOA), gastos com folha de pessoal acima do limite e indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos.

Além de Matinhas, também foram alertados os seguintes municípios: Barra de São Miguel, Caraúbas, São Sebastião do Umbuzeiro, Dona Inês, Araçagi, Junco do Seridó, Pitimbu,  Santa Helena (02 alertas), Santa Terezinha, Mãe d´água, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, Passagem e Riachão.Os alertas visam prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial e são resultado do acompanhamento da gestão em tempo real realizado pelo Tribunal.

Redação