A Prefeitura de Esperança, no Agreste paraibano, que tem como gestor o prefeito Nobinho Almeida (PP), cortou despesas com pessoal através da reduções de até 20% no salário de servidores públicos municipais de diversas categorias.
Com as contas públicas fragilizadas, a redução se deu por meio do decreto Nº 2.174, de 02 de Agosto de 2023, alegando dificuldades na gestão e na organização financeira, devido à queda dos repasses da União e do Estado por uma suposta crise econômica, entre outras justificativas.
O Artigo 3 do decreto instaura os cargos e seus respectivos percentuais de redução salarial, tais como:
- Redução de 20% dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito;
- Redução de 20% dos subsídios dos Secretários, Subsecretários, Procurador Geral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Superintendente do PROCON e Presidente do FUNPREV;
- Redução de 10% na remuneração dos Assessores Adjuntos, Assessores administrativos, Assessores de Gabinete, Auxiliar de Tesouraria, Chefes de Departamento Municipal de Transito, Diretor de Trânsito, Diretor Executivo, Diretor Geral, Diretor Técnico, Tesouraria e Procurador Adjunto do Consumidor;
- Redução de 20% na remuneração dos Procuradores Adjuntos: Judicial, Administrativo, Patrimonial e Fiscal; e de Licitações e Contrato;
- Redução de 10% na remuneração dos Coordenadores efetivos, comissionados e contratados da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;
- E redução de 10% na remuneração dos Diretores Escolares, e Adjuntos da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Outras atividades ainda terão suas despesas reduzidas.
Confira o decreto na íntegra acessando o link: https://drive.google.com/file/d/1q5_OpbMy8_Wdysbh_8EL_-6O-cZLrEAl/view?usp=sharing
Redação com Política Cariri
