Prefeituras paraibanas recebem R$ 240 milhões na primeira parcela do FPM de fevereiro

As prefeituras paraibanas recebem, nesta sexta-feira (9), mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao primeiro decêndio de fevereiro, o montante totaliza R$ 153.875.226,29 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 240.430.041,08.

João Pessoa receberá o montante de R$ 26.373.007,68. Os demais municípios ratearão, de acordo com o coeficiente de cada um, R$ 214.057.033,40.

A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao primeiro decêndio de fevereiro 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou um aumento de 11,78%.

A principal fonte de renda dos municípios, FPM, oscila ao longo do ano, podendo haver mudanças, como a queda na venda de automóveis, que reflete na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa de desemprego e com isso provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR). A Confederação ressalta que conforme análise histórica, o repasse referente aos primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos do fundo, nas contas municipais. O que pode ser reflexo da arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas do final de 2017.

No entanto, a CNM alerta que os gestores municipais se antecipem e planejem seu orçamento, pois o mês de março é conhecido, historicamente, como um mês em que pode haver queda nos valores repassados. Além do FPM oscilar ao longo do ano, influenciado por fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do (IPI) e (IR), que são os principais componentes do FPM.

Confira os valores destinados de acordo com o coeficiente de cada município: