As prefeituras brasileiras receberam R$ 13.053.414.769,42 nesta segunda-feira (10), referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar do cenário positivo, cinco cidades da Paraíba estão bloqueadas e impedidas de receber esses recursos.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até o dia 6 de fevereiro, 40 municípios em todo o Brasil estavam nessa situação. Na Paraíba, os afetados são Belém do Brejo do Cruz, Livramento, Riachão, Santo André e Umbuzeiro.
O bloqueio do FPM ocorre quando há pendências fiscais ou administrativas. Para desbloquear o repasse, os gestores públicos precisam identificar o órgão que determinou a medida, entender o motivo e regularizar a situação. Importante destacar que os recursos não são perdidos definitivamente, ficando congelados até a regularização.
PB Agora
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