O presidente da Câmara de Montadas, Cássio Avelino Martins (PSD), é um dos maiores exemplos da “velha” política brasileira. Cássio de forma evidente tem beneficiado a mercearia de um tio, na própria cidade de Montadas.
Os empenhos disponíveis no Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba comprovam que até o mês de maio Cássio continuava favorecendo a empresa de Ronaldo Martins dos Santos (Tio).
Em contato com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), nossa equipe foi informada que a contratação pela administração de empresas pertencentes a parentes de gestor público caracteriza, diante do manifesto conflito de interesses, violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade”, apontou o MP.
Sobre a alegação de valores menores, a exemplo da quantia R$ 472, 55 em um dos empenhos, o MP também informou que caracteriza conflito de interesse da mesma forma.
Para o Tribunal de Contas (TCE), a participação da empresa cujo sócio tenha parentesco com o gestor da entidade afronta, por intepretação analógica, o disposto no art. 9º, inciso III, da lei 8.666/1993.
Nossa equipe não conseguiu contato com Cássio Avelino e estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Da redação.
