Em entrevista ao programa RC Notícias, da Rádio Caturité FM, nesta terça-feira(15), o presidente do Sintab esclareceu uma polêmica em torno do pagamento de precatórios da prefeitura de Campina Grande, ainda do período do ex-prefeito Félix Araújo. Uma informação que circulou foi de que a prefeitura já havia depositado, e a Justiça já tinha liberado, e faltava apenas o Sintab elaborar um calendário para começar a pagar.
“Essa informação de que está apenas dependendo do Sintab elaborar um calendário é totalmente inverídica. Porque a determinação de pagamento de precatórios, ou de qualquer outro bem que se busque na Justiça, quem determina a liberação desse pagamento é um juiz ou desembargador, já que o processo corre no Tribunal de Justiça”, explicou o presidente do Sintab.
“Não passa em nenhum momento, para ser mais direto, pela caneta do presidente do Sintab, não é uma caneta de presidente do Sintab que autorizaria ou elaboraria um calendário para pagamento. Tão somente o Tribunal de Justiça”, complementa.
Giovanni explica que o TJPB já têm todas as informações de quem tem direito, e no ano passado foi feito um recenseamento, as pessoas que têm direito a receber procuraram o Sintab, que prontamente cedeu o corpo jurídico do Sindicato para a situação, além de atualizar dados bancários.
“O Tribunal de Justiça já está de posse dessas informações, e o que falta é o presidente do Tribunal de Justiça, e essa é a informação correta, autorizar o pagamento desses precatórios nas contas dos beneficiários desses recursos, que podem ser servidores da época ou, em alguns casos, os herdeiros dos que já faleceram”, explicou.
Giovanni ainda explicou que 100% dos valores que a prefeitura tinha depositar na conta judicial já foram feitos. “Por isso que agora só depende do Tribunal de Justiça liberar para os pagamento. A prefeitura não tem mais o que fazer, porque já demandou todos os recursos para a conta, o Sintab, que a época os advogados foram contratados pelo Sintab, não têm mais o que fazer, e agora apenas o TJPB, na pessoa do presidente ou de quem ordene os pagamentos dos precatórios, já que todos os recursos estão de posse da Justiça”, finalizou.
Redação
