A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, por maioria, habeas corpus ao vereador de Campina Grande, Renan Maracajá (PSDC), que estava preso desde o dia 22 de agosto.
De acordo com o órgão colegiado, caberá ao juiz federal titular da 4ª Vara Federal/PB fixar as medidas cautelares.
Renan é suspeito de envolvimento no esquema de fraudes em licitações da merenda escolar, em Campina Grande. A investigação ficou conhecida como Operação Famintos.
Na sessão de hoje, o desembargador federal Fernando Braga trouxe seu voto, concedendo o habeas corpus. O magistrado foi acompanhado pelo desembargador federal Rubens Canuto.
O relator do processo, o desembargador federal Rogério Fialho Moreira, já havia anunciado o voto negando o habeas corpus na sessão da semana passada.
O desembargador federal Rubens Canuto substituiu o desembargador federal Cid Marconi, que precisou se afastar do Tribunal por motivos familiares.
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