Projeto de lei quer dobrar pena restante de preso que fugir de penitenciária

Segundo o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), autor da proposta, em 2023, foram registradas 9.175 fugas em penitenciárias.

Publicado: 04/10/2024

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Um projeto de lei que altera os códigos Penal e de Processo Penal pretende dobrar a pena do preso que fugir de estabelecimento prisional, após a recaptura. A proposta está tramitando na Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) afirma que a fuga de detentos representa uma séria ameaça à ordem pública e compromete a integridade do sistema prisional. “A medida pretende desestimular as fugas, aumentando significativamente as consequências para quem tenta escapar do cumprimento de sua sentença.”

Segundo o deputado, em 2023, foram registradas 9.175 fugas em penitenciárias.

Liberdade provisória

O projeto também proíbe a concessão de liberdade provisória para o preso que descumprir medidas cautelares.

“[A intenção é] garantir que aqueles que demonstram desrespeito às determinações judiciais permaneçam sob custódia, evitando que voltem a reincidir em comportamentos que comprometem a segurança e a ordem pública”, observou o deputado.

Próximos passos

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação em Plenário.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Portal Correio

COMPARTILHE AGORA

OUTRAS NOTÍCIAS

Rolar para o topo