O Ministério Público da Paraíba, representada pela Promotoria de Justiça de Esperança, estará realizando uma Audiência Pública, nesta terça-feira (14), às 10h da manhã, no Auditório da Promotoria de Justiça de Esperança-PB, localizada na rua Joaquim Virgulino, nº 756.
O chamamento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico no último dia 07 de maio, e tem como objetivo apresentar aos esperancenses a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba e ouvir a população sobre os mais diversos assuntos.
Na ocasião, os participantes poderão pontuar assuntos pertinentes ao interesse coletivo e dialogar sobre temas diversos.
Forma de participação, cadastramento de expositores e participantes na Audiência:
* A cada participante da Sociedade Civil será assegurado o tempo de 05 (cinco) minutos, obedecendo a ordem de inscrição.
* O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto para as manifestações.
* O retorno de participante para complementar sua manifestação só poderá ocorrer após a manifestação de todos os inscritos e pelo tempo de 02 (dois) minutos.
* O pedido de aparte, terá que ser aceito pelo orador, em única oportunidade, pelo prazo de 02 (dois) minutos.
* O tempo do aparte será acrescido em igual tempo ao orador em sua manifestação. ANEXOS – EDITAL Nº 09 ANEXOS – EDITAL Nº 09
* Findas as manifestações dos inscritos, o presidente da audiência Pública poderá permitir, durante o período por ele deferido, sua continuidade, desde que surjam novas inscrições, bem como prorrogar a audiência pública, caso todos os inscritos não tenham se manifestado no período de 02 (duas) horas.
Redação
