Propaganda eleitoral começa na próxima semana e showmícios estão proibidos; multa pode chegar a R$ 15 mil

A partir da próxima terça-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. As Eleições 2022 se aproximam e os candidatos precisam ficar atentos aos prazos e datas do calendário eleitoral. Com a liberação da propaganda, a fiscalização deverá ser intensificada. 

A juíza Renata Belmont, da 76ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda de rua, adverte que ”estão proibidos showmícios e a utilização de outdoors”. Conforme apurou o ClickPB, a legislação eleitoral estabelece que a multa pode variar de R$ 5.000 a R$ 15.000.

A realização dos showmícios é proibida desde 2006. ”Os candidatos podem realizar apenas comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral, como a propaganda na mídia impressa e na internet”, destacou a magistrada.

Ainda de acordo com Renata Belmont, “dia 26 de agosto nós começaremos o tradicional horário eleitoral, que vai se estender até o dia 30 de setembro”. O horário eleitoral será transmitido pelas redes de rádio e televisão duas vezes por dia.

Reunião com partidos

A propaganda eleitoral de rua vai ser debatida entre representantes de partidos políticos e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na próxima segunda-feira, dia (15), às 14h30, na sala de treinamento do TRE-PB.

O convite para as coligações comparecerem ao evento foi feito pela magistrada Renata Pires. Para ela, a reunião é importante para reforçar com os candidatos como eles devem divulgar as propostas políticas, por meio de mensagens dirigidas aos eleitores.
Ainda durante a reunião, será revelado o novo sistema AgendaRua. A ferramenta pretende facilitar os agendamento de eventos de propaganda de rua. O Programa foi utilizado na última eleição em 20220, e auxiliou candidatos, partidos, coligações, forças de segurança e público em geral.

Fiscalização

Para auxiliar na fiscalização da propaganda eleitoral já está funcionando o aplicativo Pardal, que pode ser encontrado nas lojas de aplicativo Google Play ou App Store. Caso o eleitor identifique alguma propaganda irregular, é possível denunciar através dos canais de ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral – TST e dos Tribunais Regionais e do aplicativo Pardal.

O cidadão que se deparar com algum indício de irregularidade também poderá encaminhar  denúncias ao serviço “Protocolo Eletrônico” do Ministério Público do Estado. O endereço é o www.mppb.mp.br/protocoloeletro…

Por Leandro Oliveira