A Comissão de Educação aprovou a criação de um indicador de qualidade nacional esportivo das instituições de ensino superior. O objetivo é disseminar a prática de esportes nas universidades e criar um ambiente propício para a descoberta de novos talentos.
Segundo a proposta, o indicador será elaborado em conjunto pelos ministérios da Educação e do Esporte na forma de um regulamento posterior. Entre os critérios a serem observados, a pontuação no indicador levará em conta a infraestrutura esportiva, as modalidades oferecidas aos estudantes e a efetiva participação deles.
A proposição acrescenta a medida à Lei 10.861/04, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Antes, o projeto foi aprovado também pela Comissão do Esporte.
Redação com http://www2.camara.leg.br
