O cão comunitário Orelha, mascote há mais de dez anos da Praia Brava, em Florianópolis, morreu após sofrer agressões graves que demandaram eutanásia. A Polícia Civil identificou quatro adolescentes como suspeitos dos maus-tratos e, nesta segunda-feira (26), cumpriu três mandados de busca e apreensão em residências ligadas aos investigados. Três adultos, incluindo familiares dos menores, respondem por suspeita de coação a testemunha. O caso mobilizou protestos locais, manifestações de celebridades e culminou na sanção de lei estadual de proteção a animais comunitários.
Assista:
Quem era Orelha e seu papel na comunidade
Orelha era um cão de aproximadamente 10 anos, de pelagem preta, conhecido na Praia Brava como um dos três mascotes do bairro. Moradores mantinham casinhas para ele e outros cães comunitários, e o animal recebia cuidados coletivos diários.
O aposentado Mário Rogério Prestes contava que se responsabilizava por levar comida todos os dias. “Muita gente trazia, mas eu era o responsável. Eles não podiam ficar sem alimento nem sem cuidado”, relatou. A veterinária Fernanda Oliveira descrevia Orelha como dócil e brincalhão: ao ouvir voz carinhosa ou receber carinho, ele abaixava as orelhas, abanava o rabo e se deitava para ganhar barriga.
A empresária Antônia Souza, tutora da cadela Cristal, destacava a interação de Orelha com outros cães do bairro. “Eles conviviam com a gente. Todo mundo que frequenta a Praia Brava sabe quem são os ‘pretinhos’”, disse. A Associação de Moradores da Praia Brava (APBrava) reforçava que o animal simbolizava convivência harmoniosa e cuidado coletivo.
Cronologia: desaparecimento e descoberta dos ferimentos
O caso começou a ser conhecido em 16 de janeiro, quando moradores perceberam que Orelha estava desaparecido. Dias depois, uma das cuidadoras voluntárias o encontrou durante uma caminhada, caído e agonizando em área de mata da Praia Brava.
O animal apresentava ferimentos graves, compatíveis com espancamento. Moradores o socorreram e o levaram imediatamente a uma clínica veterinária particular. Apesar dos esforços da equipe médica, os danos foram irreversíveis, e a eutanásia foi realizada para cessar o sofrimento.
O empresário Silvio Gasperin, morador da região, relatou o impacto ao ver o cão: “Estava agonizando, a gente recolheu, levou ao veterinário… mas tinha sido completamente massacrado. Uma crueldade sem tamanho”. A Polícia Civil também investiga caso paralelo envolvendo outro cão caramelo, levado ao mar por adolescente do mesmo grupo suspeito, mas que conseguiu escapar.
Como a investigação identificou os suspeitos
A Delegacia de Proteção Animal (DPA) da Capital, com apoio do Departamento de Investigação Criminal, conduziu a apuração. Quatro adolescentes foram apontados como autores das agressões, identificados por análise de câmeras de segurança e depoimentos de moradores.
Dois dos jovens residem em Florianópolis e foram alvos da operação policial. Os outros dois estavam nos Estados Unidos em viagem previamente programada, com retorno esperado na semana seguinte. A delegada Mardjoli Valcareggi informou que os envolvidos já foram localizados e que o inquérito segue com oitivas.
O delegado-geral Ulisses Gabriel destacou que a corporação age com rigor técnico. “As pessoas que, em tese, estão envolvidas já foram identificadas. Estamos na fase de oitivas para finalizar o procedimento o quanto antes”, afirmou.
Coação a testemunha e envolvimento de adultos
Três adultos, familiares dos adolescentes suspeitos, respondem por coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal). A denúncia envolve ameaça a testemunha que teria imagens do crime. Um dos investigados seria policial civil, pai de um dos menores.
A operação de 26 de janeiro cumpriu mandados nas residências desses adultos, com busca por arma supostamente usada na ameaça. O objeto não foi encontrado, mas foram apreendidas drogas. A delegada negou envolvimento direto de policial na agressão ao animal, mas confirmou que a coação está sob análise.
Celulares e dispositivos eletrônicos foram recolhidos para perícia. O delegado-geral explicou que, se confirmada a coação, medidas como prisão preventiva podem ser solicitadas.
Repercussão: protestos e apoio de celebridades
A morte de Orelha gerou comoção imediata. No dia 17 de janeiro, moradores realizaram primeira manifestação pública. Em 24 de janeiro, novo ato reuniu dezenas na Praia Brava: participantes vestiram camisetas personalizadas, carregaram cartazes com “Justiça Por Orelha”, caminharam acompanhados de cães e fizeram oração coletiva.
Nas redes sociais, a hashtag #JustiçaPorOrelha ganhou força com fotos de apoiadores ao lado de animais. Celebridades se manifestaram: Heloísa Périssé e Paula Burlamaqui publicaram vídeos cobrando providências; Ana Castela, Rafael Portugal, Mel Lisboa e a ativista Luísa Mell expressaram indignação e reforçaram que maus-tratos é crime.
A APBrava divulgou nota lamentando a perda e pedindo respeito ao devido processo legal, sem julgamentos precipitados.
Enquadramento legal e desafios com adolescentes
Maus-tratos a animais é crime ambiental (Lei 9.605/1998, art. 32, §1º-A), com pena de 2 a 5 anos de reclusão quando resulta em morte, mais multa e proibição de guarda de animais. Animais comunitários contam com proteção constitucional (art. 225, §1º, VII, CF).
Como os suspeitos são adolescentes, aplica-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Menores são inimputáveis penalmente (art. 104) e respondem por ato infracional, com medidas socioeducativas. A advogada animalista Giovana Poker defende internação como resposta mais rigorosa possível, mas reconhece limitações legais (art. 122 do ECA), já que a violência foi contra animal, não pessoa.
O Ministério Público pode buscar dano moral coletivo pela violação à moralidade pública e ao sentimento da comunidade.
Nova lei estadual e próximos passos da apuração
Em 22 de janeiro, o governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 19.726, que cria a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário. A norma define animal comunitário como aquele sem tutor único, mas com cuidados coletivos, e proíbe remoção arbitrária, maus-tratos e coações a cuidadores.
Permite casinhas, comedouros e bebedouros em áreas públicas, com acompanhamento sanitário pelo Estado via parcerias. O governador destacou que a lei fortalece direitos e evita casos como o de Orelha.
A Polícia Civil finaliza oitivas e perícias nos aparelhos apreendidos. O inquérito será remetido ao MPSC, que decidirá sobre novas diligências, remissão ou procedimento judicial. Denúncias seguem pelo WhatsApp da DPA: (48) 98844-1396. O caso continua a mobilizar a sociedade por responsabilização proporcional à gravidade dos fatos.
