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Reforma tributária: bancada bolsonarista pressiona deputados por isenção de carnes

O texto enviado pelo governo ao Congresso em março deste ano prevê a criação de uma cesta básica nacional com itens totalmente isentos de tributos.

Publicado: 06/07/2024

FOTO: REPRODUÇÃO

Em meio às negociações sobre a regulamentação da reforma tributária, a bancada ruralista da Câmara Federal, formada em sua maioria por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pressionam pela isenção total dos tributos sobre carnes e outras proteínas animais.

O texto enviado pelo governo ao Congresso em março deste ano prevê a criação de uma cesta básica nacional com itens totalmente isentos de tributos. Na proposta original, alimentos como carne bovina, suína, ovina, caprina contavam apenas com uma alíquota reduzida de 60%.

Esse trecho do texto não foi alterado pelo grupo de trabalho (GT) que analisa a reforma. Os deputados do GT divulgaram um relatório preliminar sobre a proposta, na última quinta-feira (4), e afirmaram que a inclusão de carnes na cesta básica poderia gerar aumento na alíquota geral dos novos impostos.

Em nota divulgada na sexta-feira (5), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) firmou posição sobre o assunto e afirmou que a isenção de carnes será benéfica para “toda a sociedade”. Com um número expressivo de parlamentares (374 deputados), a bancada tem pregado diálogo com o GT para alterar o texto.

Além disso, a FPA atua para sensibilizar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o assunto. Na última terça (3), Lira sinalizou ser contrário à isenção da alíquota para carnes.

“Em diálogo permanente com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, a bancada ainda acredita que será possível convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além dos líderes partidários sobre a importância de incluir a proteína animal”, consta na nota divulgada pela FPA.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, afirmou que a bancada ruralista defende a inclusão de proteínas animais na cesta básica nacional “desde o primeiro dia”.

“Proteínas animais não podem estar fora disso. É bom para o consumidor, bom para a população e bom para os produtores. Estamos trabalhando bastante para que isso ocorra e, agora, na semana de negociações com os líderes e os partidos, e com o presidente Lira, para que a gente consiga reverter isso”, afirmou Lupion.

Fonte: Paraíba.com.br

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