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Sancionada lei que garante gratificação por desempenho no Tribunal de Justiça da Paraíba

A gratificação prevista na lei é anual e o cálculo leva em consideração a proporcionalidade dos meses trabalhados.

Publicado: 02/07/2024

FOTO: REPRODUÇÃO

O governador João Azevedo sancionou uma lei que implementa uma gratificação por desempenho para os servidores da área de tecnologia da informação (TI) do poder judiciário do Estado da Paraíba (TJPB).

 

Segundo o texto da Lei, a gratificação é anual e o cálculo leva em consideração a proporcionalidade dos meses trabalhados no ano anterior a avaliação. O benefício é para servidores efetivos, cedidos e comissionados.

O valor da gratificação corresponderá a, no máximo, duas vezes o valor do primeiro padrão da classe A dos cargos de Analista Judiciário.

Por Mônica Melo

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