Segurança: lei define situações em que usuários podem definir local de parada do ônibus na Paraíba

Mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com crianças de colo ou portadoras do Transtorno do Espectro Autista podem optar pelo local mais seguro e acessível para embarcar e desembarcar do transporte coletivo após as 20h, na Paraíba. A única exigência é que o local escolhido esteja dentro do trajeto regular da linha de ônibus.

A lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (10). O texto prevê que o embarque e desembarque dos consumidores no serviço de transporte coletivo deverá ser realizado sem acarretar riscos à segurança. Negar a estes grupos o direito de escolher seus locais de embarque e desembarque nessa faixa de horário seria considerado inseguro.

O descumprimento da lei deixa a empresa sujeita a multa no valor de três a 30 UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência no Estado da Paraíba).

Fonte: ClicKPB

MAIS NOTÍCIAS:

• Turista é mordida por tubarão em Fernando de Noronha
  por Redação
  janeiro 10, 2026
  Uma turista identificada como Tayane Dalazen, de 36 anos e residente em São Paulo, foi mordida por um tubarão enquanto mergulhava em Fernando de Noronha, na sexta-feira (9), na área do Porto de Santo Antônio. O ferimento atingiu a perna e foi considerado leve. A mulher recebeu atendimento no Hospital São Lucas, onde deu entrada… Leia mais: Turista é mordida por tubarão em Fernando de Noronha
• Bebê morre sufocado em Campina Grande; polícia investiga o caso
  por Redação
  janeiro 10, 2026
  Um bebê de apenas 1 mês e seis dias morreu na madrugada desta sexta-feira (9), no bairro da Glória, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a criança estava dormindo com os pais e teria se sufocado. Os pais relataram a polícia que colocaram o bebê para dormir em um… Leia mais: Bebê morre sufocado em Campina Grande; polícia investiga o caso
• Uma pessoa morre e outras quatro ficam feridas em acidente na divisa entre Paraíba e Pernambuco
  por Redação
  janeiro 10, 2026
  No início da tarde desta sexta-feira (9), um grave acidente deixou uma pessoa morta e outras quatro feridas na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. De acordo com informações, o condutor teria perdido o controle do veículo e capotado. O acidente aconteceu entre as rodovias PB-048 e PE-075, entre as cidades de Juripiranga,… Leia mais: Uma pessoa morre e outras quatro ficam feridas em acidente na divisa entre Paraíba e Pernambuco
• Resultado do Enem será divulgado no dia 16 de janeiro
  por Redação
  janeiro 10, 2026
  Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (9). As notas individuais poderão ser consultadas na Página do Participante. Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens,… Leia mais: Resultado do Enem será divulgado no dia 16 de janeiro
• Saúde de Bolsonaro faz Eduardo aumentar pressão por nova sanção a Moraes
  por Redação
  janeiro 10, 2026
  Aliados do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retomaram a atuação nos EUA para que o país volte a aplicar sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, a exemplo da Lei Magnitsky. O movimento ocorre em resposta às crises de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de detenção… Leia mais: Saúde de Bolsonaro faz Eduardo aumentar pressão por nova sanção a Moraes