Uma operação do Procon do Ministério Público da Paraíba (MPPB), autuou seis postos de combustíveis durante uma fiscalização nos municípios de Bananeiras, Arara e Casserengue, no interior do estado.
Ao todo, foram fiscalizados nove postos de combustíveis, sendo quatro em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue.
Entre as irregularidades constatadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.
Também foram verificadas irregularidades relacionadas aos procedimentos de funcionamento e segurança, como a não realização da drenagem da água dos tanques de óleo diesel, o abastecimento de motocicletas com o condutor sobre o veículo, a ausência de informação sobre o percentual proporcional de preços entre gasolina e etanol e a existência de extintor de incêndio com prazo de validade vencido.
As equipes constataram ainda selo de aferição do balde utilizado no teste de vazão desatualizado, com data de 2022.
Testes
A fiscalização permitiu ainda verificar as condições dos equipamentos e dos procedimentos adotados pelos estabelecimentos, identificando irregularidades relacionadas à documentação, à segurança e ao atendimento às normas de proteção e defesa do consumidor.
Os seis estabelecimentos autuados serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon, em razão das irregularidades constatadas durante a fiscalização.
Portal Correio
