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Senado começa a discutir projeto que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

Entre os convidados estão o ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Publicado: 31/10/2023

Rodrigo Pacheco (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove, nesta terça-feira (31), a primeira audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas. A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Entre os convidados estão o ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, mas ainda não confirmaram presença.

De acordo com o relator da PEC, o senador paraibano Efraim Filho (União), estão previstas, ao todo, três audiências. A ideia é que a proposta seja analisada ainda em novembro”.

O tema também está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal, mas o debate foi suspenso em agosto, com o placar em 5 a 1 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio, após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Portal Correio

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