Neste sábado (30), a Deputada Silvia Benjamin, do partido Republicanos, participou do programa Se Liga PB, onde abordou a sua iniciativa legislativa que visa combater o assédio e a importunação sexual contra mulheres em eventos patrocinados pelo governo do estado da Paraíba.
A lei em vigor, proposta pela Deputada Benjamin, estabelece a obrigatoriedade da divulgação da campanha “Não é Não” em shows, festas e eventos que contem com financiamento ou patrocínio estatal. A campanha tem como objetivo conscientizar e prevenir o assédio e a importunação sexual, criando um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres que participam desses eventos.
De acordo com a legislação, a divulgação da campanha “Não é Não” pode ser realizada por meio de material offline, como panfletos, cartazes e outdoors, além de ser incorporada na locução dos eventos. Além disso, a presença de órgãos competentes para receber denúncias de importunação sexual durante o evento torna-se obrigatória, garantindo uma resposta rápida e eficaz a possíveis casos de assédio.
Uma das medidas destacadas na lei é que os custos para a realização da campanha devem ser incluídos dentro do valor de patrocínio do governo do estado para o evento, eliminando a necessidade de recursos adicionais e assegurando a implementação efetiva da campanha.
A Deputada Silvia Benjamin enfatiza que essa legislação é um passo importante na promoção da igualdade de gênero e na proteção das mulheres contra o assédio sexual em eventos públicos. A campanha “Não é Não” representa um compromisso do governo da Paraíba em criar um ambiente mais seguro e respeitoso para todas as mulheres que participam de eventos patrocinados pelo estado.
Redação
