O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).
Agência Brasil
A mulher encontrada morta na praia de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, na…
Uma vaquinha solidária foi lançada com o objetivo de arrecadar R$ 20 mil para custear…
No último domingo (11), uma adolescente de 13 anos ficou gravemente ferida após ter o…
Ministério Público da Paraíba requisitou, nesta terça-feira (13), que a Prefeitura Municipal de Campina Grande…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto de lei…
Uma embarcação que transportava 27 passageiros naufragou no Rio São Francisco enquanto se dirigia à…