Um supermercado na Paraíba foi condenado a pagar R$ 30 mil a um trabalhador que sofreu injúria racial no ambiente de trabalho. A decisão é da segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 13ª região) e manteve o entendimento do juízo do primeiro grau.
O juízo do primeiro grau considerou comprovadas as ofensas de teor racial praticadas por colegas de trabalho, citando comparações humilhantes e referências à escravidão como elementos claros de discriminação.
Além disso, a Segunda Turma entendeu que a omissão da chefia imediata, que presenciou os episódios de injúria racial e não tomou providências eficazes, implica a responsabilização da empregadora pelos atos de seus empregados.
Para fixar o valor da indenização, o Colegiado do TRT-13 considerou os critérios de proporcionalidade e as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como a atuação posterior da empresa, que abriu sindicância para apurar as agressões.
Envio do caso ao Ministério Público
O TRT informou que a segunda turma da 13ª região determinou, ainda, o envio integral dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual crime de injúria racial.
Fonte: ClickPB/TRT da 13ª região.
