Pesquisar
Pesquisar
Close this search box.

TCE convoca prefeito de Itabaiana para explicar despesas sem licitação e sem retenção de impostos

O caso começou com uma denúncia acerca de supostas irregularidades ocorridas no exercício financeiro de 2019.

Publicado: 03/10/2023

FOTO: REPRODUÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) convocou o prefeito de Itabaiana para dar explicações sobre a realização de despesas sem licitação e sem retenção de impostos. A sessão está marcada para o dia 24 de outubro. 

O caso começou com uma denúncia acerca de supostas irregularidades ocorridas no
exercício financeiro de 2019, quando ocorreram despesas sem licitação e sem retenção de impostos municipais em favor de empresas cuja atividade econômica descrita no CNPJ não coincide com o objeto contratado.

 No ano de 2019 não há Processo Licitatório, bem como constituição de Contrato, entre a Prefeitura Municipal de Itabaiana e a empresa Paulo Jorge de Melo Neto. Também não se verificou retenção de imposto devido, no tocante ao empenho 4232 (R$ 9.154,00) referente a “serviços de conserto, recuperação e pintura de móveis e utensílios, das Unidades de Saúde, SAMU, CEO e Policlínica”.

Também houveram problemas no empenho 4614 (R$ 7.900,00) para  “serviços de processamento, avaliação, consultoria, manutenção e configuração dos sistemas de informações de saúde”. 

As despesas empenhadas e pagas, referentes à empresa José Marcos Carvalho Oliveira corresponderam ao montante de R$ 40.730, para a compra de Oxigênio Gás Medicinal.

Por Mônica Melo

COMPARTILHE AGORA

OUTRAS NOTÍCIAS