O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (13/10), denúncias ajuizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por intermédio da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos As denúncias foram recebidas durante a 17ª sessão judicial do Pleno, que teve a participação da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes (presidenta da Ccrimp), que fez sustentação oral.
A denúncia teve como relator o juiz convocado Eslú Eloy, e se refere ao Procedimento Investigatório Criminal nº 0000189-86.2020.815.0000, que tem como denunciado o prefeito.
Segundo a denúncia do MPPB, o gestor agiu de forma reiterada, exigindo para si, diretamente, no exercício da função, o pagamento de propina em contrato com empresa de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos. O fato ocorreu em 2018 e 2019. Pelo contrato, a prefeitura deveria remunerar, mensalmente, a empresa contratada, mas os pagamentos não estavam sendo realizados em dia.
A investigação constatou que o adimplemento dos valores contratualmente acertados passou a ser condicionado pelo gestor ao recebimento mensal de propina no valor de R$ 3 mil. O pagamento da vantagem ilícita era feito da seguinte forma: mensalmente o Município de Soledade pagava à empresa pela prestação do serviço contratado; em seguida, a empresa transferia parte desse valor à conta pessoal do empresário e este, por sua vez, sacava os R$ 3 mil e entregava, em espécie, ao prefeito Geraldo Ramos.
Na mesma sessão do pleno do TJPB, além de Geraldo Moura, foram denunciados os prefeitos de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto; de Vieirópolis, José Célio Aristóteles; e de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta.
Redação
