O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) pediu durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que o governador João Azevêdo (Cidadania) tenha bom senso quanto ao aumento dos combustíveis. Durante o pronunciamento, Tovar também cobrou um posicionamento do Poder Legislativo sobre reajuste do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
“Pedimos ao Governo do Estado que tenha bom senso. O Executivo divulgou uma fake news quando informou por meio de nota oficial que não aumentou os preços dos combustíveis. O Governo usou uma cortina pra tentar se desfazer do aumento do imposto e aumentou o preço médio da gasolina. Gostaria de um posicionamento desta Casa sobre esse assunto”, destacou Tovar.
O reajuste do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis que foi autorizado pelo Governo do Estado da Paraíba começou a valer nesta terça-feira (16). A medida reflete diretamente no bolso do consumidor paraibano que deve arcar com mais um aumento.
Para o deputado, a atitude do Executivo em tempos de pandemia e desemprego crescente reflete a falta de sensibilidade do governador João Azevêdo (Cidadania) que decidiu pelo aumento mesmo com as isenções concedidas pelo Governo Federal.
O Estado, segundo destaca Tovar, argumenta que o reajuste foi autorizado pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas a decisão de realizar o aumento é do Governo do Estado. Com o reajuste, a gasolina comum litro passará de 4,8467 para 5,0503 e a gasolina premium passa dos atuais 7,9982 para um total de 8,0027. Já o diesel vai de 3,8757 para 4,1528, seguido pelo óleo diesel de 3,8036 para 4,0865 e o GNV que passa de 3,4456 para 3,4696.
O deputado lembra que há um mês o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas. A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.
Segundo ato do Confaz, apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.
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