O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) cobrou, nesta terça-feira (18), um posicionamento do Governo da Paraíba sobre a redução do ICMS incidente sobre os alimentos, medida já adotada por diversos estados brasileiros. Segundo o parlamentar, “a fome não espera”, pois a inflação tem castigado duramente as famílias, tornando o custo da cesta básica insustentável para muitos.
“Enquanto vários estados já tomaram medidas para aliviar a carga tributária sobre os itens essenciais da cesta básica, a Paraíba ainda mantém a cobrança integral do ICMS. Senhor governador João Azevêdo, sabemos das dificuldades enfrentadas pelo Estado, mas este é um momento que exige sensibilidade e compromisso social”, destacou Tovar.
O deputado ressaltou que o governo federal já zerou os tributos sobre os alimentos da cesta básica e tem apelado aos estados para que façam o mesmo. No entanto, a Paraíba ainda não adotou essa medida, diferentemente de estados como Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, que já implementaram isenções ou reduções.
“O impacto desse imposto sobre os mais pobres é devastador. As famílias paraibanas estão sendo penalizadas, vendo seu poder de compra diminuir a cada dia. A fome não pode ser consequência da burocracia ou da demora em tomar decisões. Precisamos agir agora. Por isso, apelamos ao governador e às autoridades competentes para que analisem com urgência a isenção do ICMS sobre a cesta básica”, reforçou o parlamentar.
Para Tovar, a arrecadação não pode estar acima do direito à alimentação. Ele defendeu a união de esforços para garantir que o alimento não falte na mesa das famílias paraibanas.
“A fome não espera, e a população não pode mais aguardar. Está nas mãos do governo do Estado a chance de amenizar o sofrimento de tantas famílias. Que haja sensibilidade, que haja compromisso e que a Paraíba se una aos estados que já entenderam a urgência dessa medida”, concluiu.
Redação
