Hospitais lotados, falta de leitos e retenção de macas são alguns dos problemas vivenciados pelos municípios do Sertão paraibano, a exemplo de Cajazeiras. O Conselho Regional de Medicina (CRM), no seu último Censo, constatou que 100% dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) das unidades naquela região estavam ocupados. Em Campina Grande, as UTIs do Hospital de Clínicas e do Hospital Universitário Alcides Carneiro também estavam com todos os seus leitos ocupados. Diante dessa realidade, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Estado a utilização dos recursos federais de combate à covid-19 para abertura de novos leitos.
Observando a gravidade do problema, o deputado disse que levará o tema ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na próxima semana, quando se encontrará com ele em Brasília. Tovar defende que o Estado utilize os recursos do Governo Federal para abrir mais leitos em toda Paraíba.
“O Governo do Estado precisa utilizar os recursos federais recebidos para o combate ao coronavírus, em torno de R$ 800 milhões, que não foram utilizados até agora. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) mostra que a Paraíba recebeu, desde o ano passado, quase R$ 1,2 bilhão, mas só utilizou pouco mais de R$ 400 milhões, correspondentes a 36,44% do montante. Levaremos esse tema para o ministro e pedir a ajuda dele nesse processo tão difícil enfrentado pelo nosso estado, sobretudo no Sertão”, disse Tovar.
Tovar apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) requerimentos de convocação dos secretários de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e do Planejamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Araújo, para que prestem esclarecimentos sobre a gestão do SUS e gastos relativos às verbas oriundas da Lei Complementar 173/2020, que trata de recursos para combate à covid-19. Até agora, o Poder Legislativo não apreciou a matéria.
Para o secretário de Saúde, o deputado Tovar apresentou um pedido para que compareça a uma audiência pública na Assembleia Legislativa, de forma virtual, para que preste os esclarecimentos necessários a gestão do SUS no último quadrimestre. A presença do secretário de Saúde se fundamenta na Lei Complementar 141/2012, conforme art. 36 em que o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior.
Já para o secretário de Planejamento foi apresentada uma convocação para ir até a Assembleia Legislativa. “Sua presença é importante para que o Governo do Estado esclareça como está ocorrendo os gastos oriundos do recebimento das verbas federais do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), criada pela Lei Complementar 173/2020”, destacou.
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