O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter a multa aplicada ao prefeito de Montadas, Romero Martins, e à vice-prefeita, Edivania Porto. Cada um terá que pagar R$ 5 mil por conta de propaganda eleitoral antecipada, realizada no dia da convenção partidária.
Segundo o entendimento do TRE, houve irregularidade quando foi promovida uma passeata com aglomeração de pessoas. No evento, os participantes usavam camisas amarelas com o número 55, além de utilizarem a música “Anunciação”, de Alceu Valença, que posteriormente integrou a campanha eleitoral oficial.
A decisão foi confirmada nesta quinta-feira, 23 de janeiro de 2025, reforçando o posicionamento da Justiça Eleitoral em coibir ações que possam caracterizar propaganda antecipada, garantindo o equilíbrio no processo eleitoral.
Redação
