TRE-PB acata recurso de Zé Maranhão em impugna programa de João Azevêdo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através do juiz substituto da propagada eleitoral, Oswaldo Trigueiro, concedeu liminar, neste domingo (9), a coligação ‘Porque o Povo Quer’, que tem como candidato ao Governo, Zé Maranhão (MDB), e vetou a participação de apoiadores além dos 25% do tempo permitido no Guia Eleitoral de João Azevêdo (PSB), da coligação ‘A Força do Trabalho’.

O juiz considerou que houve irregularidades na propagada impugnada e determinou que a coligação encabeçada pelo PSB se abstenha de exibir nos próximos programas inserções com propaganda igual ou similar já a partir desta segunda-feira (10).

No programa avaliado, a coligação de Maranhão alega que João Azevêdo ocupa apenas 31 dos 221 segundos de gravação enquanto apoiadores, como o governador Ricardo Coutinho, ocuparam 85, 98% do tempo o que é vetado pela lei.

Em contato com o Portal MaisPB, o advogado de Zé Maranhão, Raoni Vita considerou que as ilegalidades já vinham ocorrendo e a casa inserção vinha aumentando.

“A gente vê que o Tribunal Regional Eleitoral fez valer o que está exposto na lei tende a tratar igualitariamente as coligações. Enquanto as outras coligações estavam respeitando a legislação essa estavam levando vantagem. Mas o tribunal através do seu poder de política faz valer o que está estabelecido na lei”, afirmou.

Caso descumpra a decisão a pena será de R$ 50 mil por programa ou inserção exibidos.

Com MaisPB.