TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos proporcionais em cidade da Paraíba

Como consequência, ocorre a anulação dos votos atribuídos ao partido e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário

Publicado: 12/07/2022

Foto: Reprodução

Nessa segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, procedente o Recurso Eleitoral nº 0600592-76.2020.6.15.0063, da relatoria do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, reconhecendo a prática de abuso de poder, bem como para determinar a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Cidadania no município de Nazarezinho a 458 km de João Pessoa.

O Cidadania elegeu quatro vereadores em 2020: Tarcísio Vale, Osório Miranda, Dayson Vieira e Lucas Vieira.

Como consequência, ocorre a anulação dos votos atribuídos ao partido e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, a decisão torna Fábia Alves de Sousa e Virgínia Leite Silva Lins, inelegívieis pelas eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes a eleição em que se verificou a prática abusiva.

TRE

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