O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já começou a receber manifestações de zonas eleitorais sobre a necessidade de envio de tropas federais para atuar nas eleições de 2026, previstas para outubro.
Até o momento, três zonas eleitorais paraibanas sinalizaram positivamente para o reforço na segurança do pleito: a 6ª Zona Eleitoral, em Itabaiana; a 32ª Zona Eleitoral, em Piancó; e a 61ª Zona Eleitoral, em Bayeux.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TRE-PB, Rodrigo Marques, os pedidos ainda passarão por uma análise técnica e jurídica antes de qualquer decisão definitiva.
“O fluxo normalmente é bastante complexo. Não é a partir da identificação isolada do juiz eleitoral que se convoca prontamente tropas federais”, explicou.
De acordo com o magistrado, o procedimento começa quando o juiz eleitoral identifica possíveis riscos à normalidade do processo eleitoral e formaliza um pedido fundamentado ao TRE-PB, com base no Código Eleitoral e em elementos concretos observados na região.
Após isso, o caso é analisado pela Corte Eleitoral, que também consulta o Governo do Estado, as forças de segurança e o Ministério Público Eleitoral antes de deliberar sobre a necessidade do reforço federal.
Caso o tribunal entenda que há necessidade de apoio das Forças Armadas, a solicitação é encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, responsável por requisitar oficialmente as tropas ao Governo Federal, geralmente por meio do Ministério da Defesa.
O TRE-PB também destacou que mantém parceria permanente com as forças de segurança da Paraíba, incluindo a Polícia Militar da Paraíba e a Polícia Civil, com ações de monitoramento e prevenção de crimes eleitorais.
Segundo Rodrigo Marques, as articulações para o esquema de segurança das eleições de 2026 já começaram durante as eleições suplementares realizadas em Cabedelo e devem ser ampliadas nos próximos meses.
“Queremos garantir eleições livres, seguras e sem interferências que possam comprometer o livre exercício do voto”, afirmou.
PB Agora
