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TRE-PB nega recurso e mantém decisão contra denúncia de abuso de poder de Cícero Lucena e Leo Bezerra nas Eleições 2020

TRE-PB seguiu entendimento do juízo de primeira instância e negou aceitação da denúncia contra Cícero Lucena e Leo Bezerra.

Publicado: 22/02/2024

FOTO: REPRODUÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve decisão de primeira instância que negou denúncia de abuso de poder político e econômico contra Cícero Lucena e Leo Bezerra nas eleições de 2020. O entendimento foi tomado nesta quinta-feira (22).

A denúncia contra o prefeito e o vice-prefeito da Capital foi feita pelo Ministério Público Eleitoral. A ação foi baseada em denúncias feitas por professores do Estado, que alegaram ter sido coagidos a participar de pesquisa eleitoral, no pleito de 2020, beneficiando Cícero e Leo Bezerra.

Na denúncia, os professores alegaram que a responsável pela coação teria sido feita por Wleica Honorato Aragão Quirino, gerente de ensino. Eles alegaram que foram ameaçados de perder os empregos caso se recusassem a participar da ação de campanha.

No processo, os advogados de Cícero Lucena e Leo Bezerra alegaram que Wleica Honorato não teve qualquer participação na campanha eleitoral de 2020. Eles também argumentaram que os dois então candidatos não conheciam Wleica Honorato.

Em julgamento de primeira instância, o juízo da 70ª Zona Eleitoral negou provimento da denúncia do MPE por falta de provas. Com isso, o MPE recorreu ao TRE-PB.

No julgamento o relator do processo, Bruno Teixeira de Paiva afirmou que a ação não provou indícios dos crimes mencionados pelo Ministério Público Eleitoral. O entendimento do relator foi seguido pelos outros magistrados, com resultado unânime pelo não acolhimento do recurso do MPE.

Com Halan Azevedo/ClickPB

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