TRE reconhece candidatura ‘laranja’ e cassa vereadores de Areial

Vereadores do MDB de Areial tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O Órgão julgou procedente a Ação  de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela coligação ‘É daqui para melhor’, encabeçada pelos partidos Cidadania, PT, PSDB, PTB, PSD e Republicanos.

Segundo a denúncia, a coligação de oposição teria se utilizado de candidatura laranja, sendo uma das candidatas sogra do candidato a vice-prefeito Marcos André. Jacinta Moreira (MDB) não teria feito praticamente campanha e obteve apenas um voto.

A ação havia sido julgada improcedente em primeira instância, porém o TRE reconheceu como laranja a candidatura de Jacinta Moreira, como forma de burlar a legislação eleitoral que estabelece a cota de gênero de 30%, para homens e mulheres.

O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (8), após o Ministério Público Eleitoral (MPE) sugerir a cassação dos diplomas dos vereadores, solicitando ao TRE a cassação dos mandatos dos vereadores do MDB, Josinaldo, Diego Martins e Edvaldo (Aritana), além dos suplentes que fazem parte da legenda. Com a cassação devem assumir os cargos a vereadora Ivanilde, e os vereadores Lielton (Gago) e Irmão Valmir.

De acordo com o voto da relatora, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, fica reconhecido que houve a “prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à cota de gênero, com fundamento na comprovada candidatura fictícia da recorrida, determinado a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais nas eleições 2020, vinculados aos Drap do MDB no município de Areial, com a consequente anulação dos votos conferidos à agremiação partidária”.

Por unanimidade, ficou determinada a retotalização e anulação dos votos obtidos pela legenda. Cabe recurso ao TSE.

Redação