Tribunal de Contas aprova as contas do ex-prefeito de Olivedos, relativas ao ano de 2016

 

O Tribunal de Contas do Estado(TCE), durante sessão nesta quarta-feira(09), aprovou as contas do ex-prefeito de Olivedos, Grigório Souto(PSB), relativas ao ano de 2016. Além dele, o tribunal aprovou por Voto de Minerva as contas da ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, referentea 2014, após o julgamento de embargos de declaração por ela submetidos à Corte.

O recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias acarretou a desaprovação do TCE, por maioria, às contas de 2015 apresentadas pelo ex-prefeito de Dona Inês, Antonio Justino de Araújo Neto, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. Cabe, ainda, recurso.

Já em fase recursal, o TCE manteve a reprovação às contas de 2010 do ex-prefeito de Cajazeiras Leonid de Souza de Abreu e, ainda, o débito de R$143.925,39 aeste inicialmente imputado em razão de despesas não comprovadas com serviços de consultoria. Foi relator do processo o conselheiro Arnóbio Viana.O então prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, teve a reprovação das contas de 2013 e 2014 mantidas pelo TCE, já em fase recursal, como entendeu o relator Fernando Catão.

Foram aprovadas contas das Câmaras Municipais de Riachão do Poço, Coxixola, Areia de Baraúnas (com ressalvas), Boa Ventura (com ressalvas), Passagem, Lagoa Seca, Mamanguape, Salgadinho, São José do Sabugi, Juripiranga, Poço Dantas (com ressalvas) e Bom Jesus, todas do exercício de 2017. Também, as do exercício de 2016 oriundas das Câmaras de Araçagi (com ressalvas), São João do Tigre, Gurinhém (com ressalvas) e Alcantil. A Câmara do Congo teve aprovadas as contas de 2016 e 2017.

O TCE ainda emitiu um  parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem imposto um débito de R$ 1.517.496,90 resultante, na maior parte (mais de R$ 1,4 milhão), de disponibilidade financeira não comprovada.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

Redação com TCE

 

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