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TSE mantém cassação de vereadores eleitos pelo PSB em Cacimbas e determina recontagem dos votos

TSE determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSB e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, para que sejam conhecidos os novos vereadores de Cacimbas.

Publicado: 08/03/2024

FOTO: REPRODUÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso do PSB para modificar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que cassou os diplomas e mandatos de vereadores eleitos pelo partido em 2020 no município de Cacimbas. A decisão do TSE foi tomada nesta quinta-feira (7).

A condenação é referente à prática de fraude de cota de gênero. No processo, o PSB foi réu por lançar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a legislação de cota de candidaturas femininas.

Em julgamento no TRE-PB, a Corte paraibana já havia decidido pela condenação. Em recurso, o PSB foi novamente derrotado no TSE. Perdem os mandatos os seguintes vereadores: Lela, Holanda, Rogério Ferreira, Diraldo de João Demeto e Kelson.

Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSB e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, para que sejam conhecidos os novos vereadores de Cacimbas.

Com ClickPB

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