Veneziano e Nilda Gondim assinam PEC da Transição; proposta irá tramitar na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição atingiu hoje (29), 28 assinaturas para ser protocolada no Senado Federal, uma a mais que o necessário. Dentre as assinaturas constam as de dois, dos três senadores da Paraíba. No material estão os nomes de Veneziano Vital e Nilda Gondim, ambos do MDB.

De acordo com o senador Marcelo Castro, relator-geral do orçamento 2023, o próximo passo será a leitura da PEC no plenário do Senado e a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

A Comissão é presidida por David Alcolumbre (União-AL), que atualmente também é o presidente do Senado. Caso passe na CCJ, irá para o plenário, onde será analisada pelos 81 senadores. Os parlamentares podem aprovar um texto diferente do proposto inicialmente. Para aprovação, são necessários os votos favoráveis de 49 senadores (três quintos do total), em dois turnos de votação. 

Caso tenha os votos necessários, irá para a Câmara Federal onde, para ser aprovada, precisará de 305 votos (três quintos do total), em dois turnos de votação. Se os deputados federais alterem o texto de forma substancial, ele precisará voltar para nova avaliação do Senado. 

A senadora Daniela Ribeiro ainda não se posicionou sobre o tema. 

Confira a lista completa dos senadores que assinaram a PEC da Transição:

Marcelo Castro (MDB-PI)
Alexandre Silveira (PSD-MG)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Dário Berger (PSB-SC)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Zenaide Maia (PROS-RN)
Paulo Paim (PT-RS)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Flávio Arns (Podemos-PR)
Telmário Mota (Pros-RR)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Humberto Costa (PT-PE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Carlos Fávaro (PSD-MT)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Paulo Rocha (PT-PA)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jaques Wagner (PT-BA)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Mailza Gomes (PP-AC)
Otto Alencar (PSD-BA)
Leila Barros (PDT-DF)
Omar Aziz (PSD-AM)
Nilda Gondim (MDB-PB)
Simone Tebet (MDB-MS)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Rose de Freitas (MDB-ES)

Redação com Joaquim Neto