Durante a sessão da Câmara Municipal de Pocinhos, desta quinta-feira(27), a vereadora Mônica de Beto(PSB) apresentou um requerimento, de moção de apoio à deputada federal Edna Henrique(PSDB).
A homenagem da parlamentar se deu em virtude da apresentação do projeto de lei 2295/2000, de autoria da deputada Edna, regulamentado a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Na noite de ontem, a Câmara ainda aprovou quatro requerimentos e seis projetos de lei, da vereadora Mônica. Ambos os projetos agora dependem da sanção do prefeito Claúdio Chaves.
Veja os requerimentos de Mônica, aprovados ontem, e os demais que foram protocolados nos últimos dias:
Projetos aprovados:
Nº 062/2020: Dispõe sobre a inclusão do tema HISTÓRIA DE POCINHOS como conteúdo transversal nos currículos na rede pública de ensino fundamental no município de Pocinhos;
Nº 063/2020: Institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas no município de Pocinhos;
Nº 066/2020: Dispõe sobre a criação de um abrigo para acolhimento especial e temporário às mulheres vitimas de violência doméstica no âmbito municipal de Pocinhos;
Nº 067/2020: Dispõe sobre a capacitação de pelo menos um profissional para atender vítimas de violência doméstica e/ou sexual nos equipamentos da rede pública de saúde do município de Pocinhos;
Requerimentos aprovados:
007/2020: Requer a prefeitura de Pocinhos que determine junto a secretaria competente a capacitação de um profissional por cada estabelecimento de ensino, para prestar primeiros socorros nas escolas do município;
004/2020: Requer moção de apoio ao requerimento da deputada federal Edna Henrique, solicitando a inclusão na pauta de votação do plenário, do projeto de lei 2295/2000 que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem;
006/2020: Requer da diretoria de proteção social básica da secretaria municipal da assistência social, a realização de um recenseamento dos idosos que precisem de cuidados no município de Pocinhos;
005/2020: Requer por parte da secretaria municipal de saúde que realize um mutirão de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino;
Requerimentos protocolados recentemente:
– Requer a realização de um seminário de estudos sobre o estatuto da criança e do adolescente (ECA) para todos os profissionais da rede municipal de ensino do município de Pocinhos;
– Requer a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do estatuto da criança e do adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do município de Pocinhos;
Redação
